Política

Estado do RJ perto de ter programa de acolhimento de pessoas em vulnerabilidade

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (1º/11), em primeira discussão, o projeto de lei 1.257/15, do deputado Carlos Minc (sem partido) que cria o programa “Proximidade”, que pretende acolher e atender pessoas em estado de vulnerabilidade social. O texto ainda será votado em segunda discussão pela Casa.

Alguns objetivos do programa são a criação de estruturas para o tratamento de toxicodependentes; a prevenção de comportamentos avaliados de risco, e a minimização de danos individuais e sociais provocados pelo vício em drogas. As estruturas que farão parte do programa seriam gabinetes de apoio, centros de acolhimento, centros de abrigo, pontos de contato e de informação, espaços móveis de prevenção de doenças infecciosas, programas de fornecimento de camisinhas e produtos de higiene pessoal, equipes de rua, programas para assistência humanizada em cenas de consumo.

O deputado alega que a proposta vai de acordo com a Resolução 43/03 da Organização das Nações Unidas (ONU) incorporada à legislação brasileira. “Esse projeto foi inspirado em experiências internacionais bem sucedidas, como, por exemplo, em Portugal. É preciso tratar as pessoas dependentes de drogas, que vivem na rua, sob o eixo da proximidade e da humanidade, com o foco na ação social, saúde, valorização e reinserção dessa pessoa na sociedade. Porque tratar como um problema de segurança e expulsar ela dos lugares não resolve nada”, argumentou Minc.

André Freitas

André Freitas

Radialista, 39 anos, escreve neste espaço todos os dias a qualquer momento.

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